quinta-feira, 25 de julho de 2019

Começa nesta quinta (25) de Julho o pagamento do abono salarial 2019

Começa a ser pago nesta quinta-feira (25) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018. Os pagamentos começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho; no caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição ( 0 )
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.
O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.



sexta-feira, 22 de março de 2019

Projeto de esgotamento sanitário é apresentado a comunidade Palestina

Na noite desta quarta-feira (20),  na escola municipal Lucinalva no bairro Palestina, representantes do consorcio GELIACCIONA responsável pela execução da obra do esgotamento sanitário da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, apresentou aos moradores os principais pontos da obra e quais os benefícios trará para a população.

A apresentação mostrou como funcionará o projeto quando finalizado, desde a capitação do esgoto nos bairros da cidade até a devolução da água já tratada ao rio capibaribe. Segundo os representantes cerca de 40% do projeto já está concluído e o prazo de entrega da etapa que o consórcio é responsável será entregue até o fim de 2019.
O projeto do esgotamento sanitário é dividido em duas etapas, o consórcio GELIACCIONA é responsável pela execução da 1ª, que é a instalação dos coletores ao longo do leito do rio Capibaribe e as interligações com os bairros da cidade.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Associação de Moradores consegue melhoria na iluminação do Bairro


Começou na tarde da ultima sexta-feira (18) a troca de lâmpadas e o reparo de diversos postes no bairro da Palestina, a ação vem atender uma solicitação da Associação de moradores do bairro a AMCP, o pedido por esses serviços foi feito em reunião com o secretário de serviços urbanos da cidade, que ficou de articular com a setor de iluminação da prefeitura junto a empresa que presta o serviço de reparos da iluminação pública na cidade.

A ação que começou na sexta-feira teve inicio na ultima quarta-feira (16), onde membros da Associação conjuntamente com o setor de iluminação estiveram em algumas ruas do bairro identificando pontos que receberiam os reparos, na ocasião foram identificados 29 postes com algum tipo de defeito.

A previsão e que durante esta semana todos os pontos tenham recebido os reparos necessários.



Djalma que faz parte da diretoria da Associação dos moradores, disse que, essa é uma ação simples mas que trás benefícios aos moradores como na questão da segurança por exemplo, e que a Associação vai continuar cobrando melhorias como essas para a comunidade.
Ação de troca de lâmpada na Travessa São Francisco

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Cinco Direitos que todo consumidor tem

1º O nome do consumidor deve ser limpo até 5 dias após pagamento das dívida.

Se você já sofreu com a demora que levou para o seu nome ser mais uma vez considerado limpo na praça, saiba que segundo a decisão do STJ, que é o Superior Tribunal de Justiça, o prazo máximo para ocorrer a mudança, e seu nome sair do serasa é de 5 dias.

2º Você não deve pagar multa por perda de comanda


Essa prática, apesar de muito comum é totalmente ilegal e o consumidor deve pagar apenas o valor daquilo que consumiu!
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o controle do consumo realizado nesses estabelecimentos é de inteira responsabilidade do próprio estabelecimento, não dos clientes.

Portanto, além da comanda entregue ao consumidor, é necessário que o recinto mantenha outro tipo de controle do consumo como um sistema informatizado de cartões magnéticos. Ou seja, caso isso aconteça com você procure o PROCON mais próximo de sua residência e denuncie ou registre na hora o Boletim de Ocorrência.

3º Assalto a ônibus gera indenização ao passageiro


Em seu artigo 22, o CDC define que o transporte dos passageiros (serviço público) deve ser feito com segurança e, caso isso não aconteça, a empresa deve reparar os danos.

Tanto o Código Civil quanto o Código de Defesa do Consumidor adotam a teoria responsabilidade objetiva.
Isto quer dizer que, as transportadoras são obrigadas a assumir todos os danos originados de um acidente, mesmo que tenha acontecido involuntariamente (culpa).

Vale lembrar que isso depende do caso concreto e quem decide é o juiz. Há decisões nos dois sentidos.


4º Passagem de ônibus tem validade de um ano


Você comprou uma passagem ônibus com data e horário marcado, mas percebeu que não conseguirá realizar a viagem? Nessa situação você pode entrar em contato com a companhia do ônibus, com até 3 horas de antecedência, comunicar o ocorrido e ter como direito a possibilidade de usar o bilhete para qualquer outra data do ano, e tudo isso, sem taxa alguma, mesmo se houver aumento na tarifa.

5º Você pode desistir de compras feitas pela internet


Diferentemente do que muitos pensam, a internet não é "terra de ninguém", e as compras através deste meio tem se tornado cada dia mais seguras.

O direito em questão que você possui e provavelmente não sabia, é o de devolver qualquer compra e receber seu reembolso sem custos adicionais até 7 dias após a compra. Até mesmo se você já tiver recebido o produto em sua casa, mas não gostou do que veio, é possível realizar a devolução, desde que esta ocorra dentro do prazo.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

AMCP tem reunião com o prefeito para cobrar serviços e melhorias no bairro

 
 Na tarde desta terça feira (30) a diretoria da Associação de Moradores da Palestina (AMCP), reuniu-se com o prefeito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira, para cobrar melhorias para o bairro, a reunião aconteceu na prefeitura e também contou com a presença do vice-prefeito Dida de Nan e da vereadora Jéssyca Calvalcanti.
   A Associação levou uma serie de reivindicações que foram discutidas com o prefeito, dentre elas, a organização dos números das ruas, para que o correio possa entregar as correspondências, construção de uma creche que beneficie o bairro, sinalização de trânsito na entrada do bairro, calçamentos, iluminação, reforma da quadra da escola Lucinalva e outras.

 A prefeitura, na pessoa do prefeito Edson Vieira relatou as dificuldades financeiras que passa o município, porém se comprometeu a conversar com os secretários das respectivas áreas e atender as solicitações da Associação, assim que possível.
 Ele ainda afirmou que a reforma da quadra da escola Lucinalva já está com o projeto pronto e que nos próximos meses a obra começaria.

 Para a Presidente da Associação Cida Anjos foi uma reunião produtiva, e que já está sendo articulada outras reuniões com os secretários para que eles possam agilizar as demandas que foram apresentadas.    " Nós trouxemos algumas das demandas do bairro que são muitas, esperamos ter dessa reunião bons resultados, e estaremos acompanhando e cobrando os resultados dos nossos pedidos".